A ANACOM acaba de lançar o eQNAF Portal de Frequências, uma plataforma eletrónica que permite a pesquisa de informação sobre o Quadro Nacional de Atribuição de Frequências, facilitando esse processo e tornando-o mais dinâmico, célere e mais completo.
O eQNAF permite ao utilizador consultar, através de pesquisas dinâmicas e interativas, a informação relacionada com o planeamento e a utilização de frequências. Mostra, nomeadamente, as atribuições e utilizações nacionais do espectro radioelétrico, as faixas de frequências reservadas e a disponibilizar para utilizações futuras, as utilizações de espectro isentas de licenciamento radioelétrico e os interfaces rádio. Consultando o eQNAF fica-se a saber tudo o que está planeado em termos de utilização de espectro.
O portal de frequências está estruturado em cinco partes: radiocomunicações e aplicações, que apresenta as subdivisões do espectro radioelétrico, discriminando para cada faixa de frequências os serviços de radiocomunicações aplicáveis; interfaces rádio, onde são identificadas as especificações técnicas dos interfaces; e a terceira parte contém as utilizações de espectro isentas de licenciamento radioelétrico. A 4.ª parte respeita às utilizações e nela estão as faixas de frequências, os titulares de licenças/direitos de utilização e outros elementos relacionados com o funcionamento das redes e serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público. A última parte, as reservas, contém as faixas de frequências a disponibilizar, para funcionamento de redes e serviços de comunicações eletrónicas acessíveis e não acessíveis ao público.
Consulte:
- Pesquisa eQNAF https://www.anacom.pt/eqnaf/
