É importante para a ANACOM que todos os utilizadores façam escolhas informadas e que retirem o maior proveito dos serviços de comunicações.
Nesse sentido, no âmbito do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que se comemora a 15 de março, a ANACOM disponibiliza, através do Portal do Consumidor, informação sobre os principais direitos dos utilizadores de serviços de voz, Internet e televisão.
Com a disponibilização desta informação, a ANACOM procura garantir que os consumidores estão adequadamente informados sobre os seus direitos e sabem como reagir quando algo não corre bem.
A ANACOM participa também no seminário comemorativo deste dia, submetido ao tema ''Do Direito à Informação ao Consumo Seguro'', organizado pelo Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, da Região Autónoma da Madeira. Esta iniciativa tem lugar a 14 de março, no Auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira.
A Direção-Geral do Consumidor vai estar presente na Bolsa de Turismo de Lisboa que se realiza a 15 de março, na FIL (Parque das Nações), juntamente com o Centro Europeu do Consumidor. Marcará também presença na SportExpo - Feira do Desporto e Lazer, que terá lugar em Lisboa, junto ao Museu da Eletricidade.
Consulte:
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor - Portal do Consumidorhttps://anacom-consumidor.pt/-/dia-mundial-dos-direitos-do-consumidor
Mais informação:
- Seminário - Do Direito à Informação ao Consumo Seguro http://srrh.gov-madeira.pt/Portals/2/15%20Mar%C3%A7o%202014/PROGRAMA.pdf
- Portal do Consumidor https://www.consumidor.gov.pt/
- European Consumer Day 2014 http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.en.events-and-activities-consumer-day-2014
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Brochura - Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
(PDF 665 KB)