Decorreu em Washington D.C., Estados Unidos da América (EUA), a 20 e 21 de fevereiro de 2014, a 18.ª reunião do Comité Consultivo (IAC) da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite (ITSO).
Participaram 22 delegados, em representação de 14 dos 23 países que compõem o IAC, assim como 2 países na qualidade de observadores. Portugal participou como membro efetivo, eleito na última Assembleia de Partes (AP), a 35.ª AP.
Esta foi a última reunião do IAC antes da próxima AP (36.ª), agendada para Washington D.C., de 21 a 23 de maio de 2014. Dos assuntos em agenda, destaca-se a questão da mudança de instalações da ITSO, uma vez que o operador Intelsat decidiu abandonar a sua sede e instalar-se no estado da Virgínia, em junho/julho de 2014. A ITSO, conforme comunicação do Diretor Geral (DG) enviada às Partes, tencionava manter o seu escritório no edifício onde ainda se encontra. No entanto, devido ao facto de outro possível arrendatário ter manifestado interesse em arrendar, na totalidade, o ainda edifício sede da Intelsat, a organização deverá mudar a mesma, mantendo-se, contudo, em Washington D.C., onde goza de condições fiscais mais vantajosas e onde está a negociar o novo contrato de arrendamento. A mudança, a comunicar brevemente às Partes, deverá ocorrer no início de julho.
O DG reportou ao Comité o novo acordo de financiamento da ITSO, em vigor desde julho de 2013. Desde essa data, e no seguimento do acordado aquando da reestruturação da Intelsat, em 2000, será o operador a financiar a organização, tendo o DG logrado negociar com a nova administração da companhia um acordo por um período de 3 anos, o qual foi unanimemente reconhecido como muito satisfatório pelo IAC.
O Comité debateu e deu o seu aval ao orçamento para os anos financeiros 2015 e 2016, a submeter ainda pelo DG à próxima AP. O IAC notou ainda o relatório do auditor externo para o ano financeiro 2013.
A França, na qualidade de presidente da Assembleia de Partes, sintetizou os passos dados desde a última AP com vista à seleção de um novo auditor, designadamente os dois concursos lançados com essa finalidade. O painel que procede à seleção do novo auditor, que inclui os vice-presidentes regionais da ITSO, recebeu sete propostas, tendo informado que iria reunir após a conclusão do IAC, de forma a chegar a uma decisão final. De referir que o atual auditor da ITSO é o grupo CohnReznick, nomeado pela AP em junho de 2002 (AP27).
O DG informou que o diferendo que opôs o Irão aos EUA se encontra em vias de resolução, após a realização de uma segunda reunião entre as Partes e a Intelsat, com a mediação da ITSO. A queixa avançada pelo Irão contra o operador por este ter cessado a oferta de comunicações à Islamic Republic of Iran Broadcasting (IRIB), em junho de 2013, na sequência das sanções aprovadas pelo Governo dos EUA, deverá assim ser levantada.
Portugal, na qualidade de presidente da AP da Organização Europeia de Telecomunicações por Satélite (EUTELSAT), apresentou o documento “EUTELSAT IGO’s Resolution on the Use of Satellite to Bridge the Digital Divide”, aprovada na última Assembleia daquela organização de satélites. O Comité notou a apresentação e solicitou ao DG que apresente uma proposta de resolução semelhante à AP36, com a finalidade de ajudar à promoção da generalização do acesso à banda larga por meio de satélite.
O DG reportou também o envolvimento da organização na comissão da banda larga para o desenvolvimento digital e outras iniciativas no âmbito da União Internacional das Telecomunicações (UIT), designadamente no âmbito da iniciativa da UIT-D “Smart Sustainable Development Model”, assim como sobre atividades de capacitação desenvolvidas.
A reunião foi presidida por Eleazar Lankoande (Burkina Faso), tendo como vice-presidente Ida-Gaye Warburton (Jamaica).
A próxima reunião do IAC terá lugar previsivelmente no último trimestre de 2014.
