Os europeus disseram ''sim'' a uma política espacial europeia forte: esta é uma das conclusões da consulta pública relativa ao Livro Verde sobre a política espacial europeia, elaborado pela Comissão Europeia em cooperação com a Agência Espacial Europeia (ESA), na qual a ANACOM participou.
A conferência de encerramento desta consulta pública teve lugar em Paris, a 24 de Junho, após quatro meses pautados por uma série de seminários, conferências e sessões de esclarecimento, processo no âmbito do qual foi organizado um seminário, em Lisboa, a 7 de Maio, pelo Ministério da Ciência e do Ensino Superior. Naquela conferência, foram apresentadas as conclusões preliminares de todo este processo, destacando-se, entre outras, as seguintes ideias a implementar no futuro:
- Desenvolvimento do enquadramento institucional da política espacial europeia, com o estabelecimento do Conselho de Ministros do Espaço;
- Utilização de sistemas de múltiplo uso, no sentido de os mesmos sistemas de satélites serem utilizados quer para fins civis, como para propósitos militares;
- Necessidade de criação de uma Agência Europeia para a Segurança e Defesa;
- Aumento do investimento na investigação científica neste sector, com o desenvolvimento de um programa que estabeleça sistemas de comunicações por banda larga semelhantes em toda a Europa.
Lançada em Março, a consulta pública resultou ''num verdadeiro exercício de democracia e criatividade colectiva'', nas palavras de Philippe Busquin, Comissário Europeu para a Investigaçãohttp://www.europa.eu.int/comm/research/index_pt.html, que expressou uma grande expectativa por parte dos europeus relativamente a um papel cada vez mais importante da Europa no espaço.
Até ao final de 2003, estão previstas diversas iniciativas ao nível da política espacial europeia:
- Em Julho, será publicado o relatório sobre a consulta pública;
- Em Setembro, o Parlamento Europeu dará a conhecer o seu contributo para o processo deste Livro Verde;
- Em Outubro, espera-se que a Comissão Europeia publique o Livro Branco relativo à política espacial europeia; e
- Em Novembro, o Conselho Europeu da UE irá debater o Livro Branco relativo à política espacial europeia, no âmbito do Conselho da Concorrência.
Consulte:
-
Conclusões preliminares da consulta pública
(PDF 5276 KB)
-
Livro Verde sobre a política espacial europeia
(PDF 111 KB)
Consulte ainda:
- Enquadramento geral https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=8187
Mais informação:
- Nota de imprensa sobre o encerramento da consulta pública http://europa.eu.int/rapid/start/cgi/guesten.ksh?p_action.gettxt=gt&doc=IP/03/880|0|RAPID&lg=en&display
- Conferência de Encerramento da consulta pública http://www.europa.eu.int/comm/space/futur/consultation8_en.html
- Fórum on-line http://www.europa.eu.int/comm/coreservices/forum/index.cfm?forum=space
- Galileo http://europa.eu.int/comm/dgs/energy_transport/galileo/index_en.htm
- Comissário Europeu para a Investigação http://www.europa.eu.int/comm/research/index_pt.html
- Comissão Europeia - Espaço http://europa.eu.int/comm/dgs/energy_transport/galileo/index_en.htm
