Comité Executivo e Grupos de Trabalho - Cartagena das Índias


Reuniram em Cartagena das Índias (Colômbia), a 10 e 12 de março de 2013, o Comité Executivo e os Grupos de Trabalho do Regulatel.

O Comité Executivo, sob coordenação do regulador sectorial da Argentina - Comisión Nacional de Comunicaciones (CNC) -, que assegura este ano a presidência do Regulatel, analisou a proposta de cooperação institucional no quadro do programa da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) para a concorrência e proteção dos consumidores na América Latina, Competition and Consumer Protection Policies for Latin America (COMPAL). Considerou o novo sítio na Internet e logotipo da Regulatel. Fez um ponto de situação sobre o apoio financeiro da Comissão Europeia (CE) e acordou a criação de grupo ad-hoc reduzido para análise de proposta da UIT sobre o fundo a criar para a gestão de contribuições de membros e outras entidades para apoio das atividades do Regulatel.

Salienta-se ainda a análise de novos pedidos de adesão, bem como a apresentação da nova versão das regras de procedimento do Fórum e decisão sobre participação do Regulatel no Simpósio Global para Reguladores (GSR) da União Internacional das Telecomunicações (UIT) e na Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (WTDC) da UIT.

Os Grupos de trabalho sobre roaming, neutralidade da rede e direitos dos utilizadores e qualidade de serviço, aprovaram os respetivos planos de atividades a desenvolver durante este ano.

A próxima Plenária (extraordinária) terá lugar em Buenos Aires, entre 21 e 22 de julho, altura em que terá igualmente lugar a Cimeira Regulatel-BEREC. A próxima Plenária (ordinária) realizar-se-á em Porto Rico, em novembro.