Consulta sobre o mercado grossista de terminação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo e o modelo de custeio de terminação fixa

Decisão Final:

Anexo 1 - ANACOM's fixed BU-LRIC model
(ZIP 13890 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/Anexo1_20141114_Fixed_BULRICmodel_Pubversion.zip?contentId=1401521&field=ATTACHED_FILE

Anexo 2 - Documentation accompanying the fixed BU-LRIC model - 14 November 2014
(PDF 1469 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/Anexo2_Model_documentation_PUB_14112014.pdf?contentId=1401524&field=ATTACHED_FILE

Anexo 3 - Conceptual approach for the fixed BU-LRIC model - 14 May 2014
(PDF 1005 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/Anexo3_Conceptual_model_14052014.pdf?contentId=1401526&field=ATTACHED_FILE

Decisão final de 21.12.2016 - Mercados grossistas de terminação de chamadas vocais em redes fixas individuais - Modelo de custeio de terminação fixa
(PDF 1683 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/Decisao_Modelo_Publicadez2016.pdf?contentId=1401527&field=ATTACHED_FILE

Decisão final de 21.12.2016 - Mercado grossista de terminação de chamadas em redes telefónicas públicas num local fixo - Definição do mercado relevante, avaliação de PMS e imposição, manutenção, alteração ou supressão de obrigações regulamentares
(PDF 1713 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/DecisaoM1_Publico21dezembro2016.pdf?contentId=1401528&field=ATTACHED_FILE

Relatório:

Relatório da audiência prévia e da consulta pública - Definição do mercado relevante, avaliação de PMS e imposição, manutenção, alteração ou supressão de obrigações regulamentares
(PDF 927 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/Anexo2RelatorioSPDmercado1.pdf?contentId=1386391&field=ATTACHED_FILE

Relatório da consulta pública sobre mercados grossistas de terminação de chamadas vocais em redes fixas individuais - Modelo de custeio de terminação fixa
(PDF 1250 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/Anexo5_RelatorioSPD17maio2016vPublica.pdf?contentId=1386392&field=ATTACHED_FILE

Relatório da consulta pública sobre o desenvolvimento e implementação de um modelo de custeio de terminação fixa - definição dos conceitos e abordagem metodológica
(PDF 3130 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/Relatorio_consulta_publica14julho2014.pdf?contentId=1278352&field=ATTACHED_FILE

Documento(s) de consulta:

* Este documento substitui a versão publicada a 14.07.2014 devido a erro identificado na página 52.

Anexo 1 do SPD - ANACOM's fixed BU-LRIC model
(ZIP 13627 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/Anexo1_Fixed_BULRIC_model.zip?contentId=1278252&field=ATTACHED_FILE

Anexo 2 do SPD - Documentation accompanying the fixed BU-LRIC model - 30 May 2014
(PDF 1604 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/Anexo2_AnalysysMason.pdf?contentId=1278253&field=ATTACHED_FILE

Anexo 3 do SPD - Conceptual approach for the fixed BU-LRIC model - 14 May 2014
(PDF 1005 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/Anexo3_AnalysysMason.pdf?contentId=1278254&field=ATTACHED_FILE

Sentido provável de decisão - Mercado grossista de terminação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo - Definição do mercado relevante, avaliação de PMS e imposição, manutenção, alteração ou supressão de obrigações regulamentares

* Sentido provável de decisão - Mercados grossistas de terminação de chamadas vocais em redes fixas individuais - Modelo de custeio de terminação fixa

Decisões:

Mercado grossista de terminação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo e modelo de custeio de terminação fixa (mercado 1) https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1401579

21.12.2016

Mercado grossista de terminação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo (mercado 1) - notificação à Comissão Europeia https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1398353

27.10.2016

Mercado grossista de terminação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo (mercado 1) - consulta pública https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1386481

25.05.2016

Ratificação da prorrogação do prazo de resposta à consulta pública sobre a implementação de um modelo de custeio de terminação fixa https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1325072

28.08.2014

Prorrogação do prazo de resposta à consulta pública sobre a implementação de um modelo de custeio de terminação fixa https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1317652

22.08.2014

Retificação do sentido provável de decisão relativo ao modelo de custeio de terminação fixa https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1283593

17.07.2014

Mercado 3 e modelo de custeio de terminação fixa - consulta pública https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1279213

10.07.2014

Notícias/Notas de imprensa:

Mercado 1 - mercado grossista de terminação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo e modelo de custeio de terminação fixa https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1401581

23.12.2016

Mercado 1 - notificação à Comissão Europeia https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1398354

31.10.2016

Mercado 1 em consulta https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1386482

31.05.2016

Modelo de custeio de terminação fixa - ratificação da prorrogação do prazo de resposta https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1325092

04.09.2014

Modelo de custeio de terminação fixa - prorrogação do prazo de resposta https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1317672

25.08.2014

Sentido provável de decisão relativo ao modelo de custeio de terminação fixa - retificação https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1283612