Comunicação da Comissão sobre a transição para o digital


/ Atualizado em 24.09.2003

De acordo com o Plano de Acção eEurope 2005, os Estados-membros deverão ter concluídos, até ao final de 2003, os planos nacionais de migração da difusão de rádio e televisão para emissões suportadas em tecnologia digital, lembra a Comissão Europeia numa comunicação ontem adoptada.

A Comissão defende que os Estados-membros devem promover estratégias de transição para o digital autónomas e fundadas numa política de incentivos ao consumidor, que efectivamente apoiem a transição voluntária para a rádio e televisão digitais. Assim, a Comissão não preconiza uma data uniforme para o fim das emissões analógicas (o chamado switchover) em toda a União Europeia, território onde hoje a penetração da televisão digital já é bastante variável ? entre 3 e 40 por cento.

A utilização futura do espectro radioeléctrico que actualmente é utilizado nas emissões analógicas merece também uma reflexão alargada, no entender da Comissão.


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