A Guiné-Bissau foi o país anfitrião do 2.º Encontro Ministerial dos Correios e Telecomunicações da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que se realizou, entre 27 e 30 de Abril, a convite do Governo daquele país.
Participaram no Encontro os representantes dos Governos e das Administrações de Correios e Telecomunicações dos Estados da Comunidade.
O Governo Português foi representado pela Secretária de Estado da Habitação e Comunicações, Leonor Coutinho, e a Administração das Comunicações de Portugal pelo Presidente do Conselho de Administração do ICP, Fernando Mendes, e por Directores de diversas áreas do Instituto.
Recorde-se que o 1.º Encontro Ministerial dos Correios e Telecomunicações da Comunidade teve lugar em Moçambique nos dias 5 e 6 de Dezembro de 1996, tendo os Sete concordado, nessa ocasião, promover regularmente encontros multilaterais de alto nível para reflexão conjunta sobre temas de interesse comum e coordenação das suas actividades.
Desta forma, o Encontro da Guiné-Bissau abordou os assuntos que, na actualidade das comunicações, se revestem de maior importância para os Estados da CPLP.
Para além da exposição das evoluções mais recentes dos sectores das comunicações dos diferentes países, foram tratadas questões como as formas de cooperação multilateral no quadro da CPLP, os serviços de comunicações móveis pessoais via satélite (S-PCS ou GMPCS) e também a reforma da UIT - União Internacional das Telecomunicações e a preparação da próxima Conferência de Plenipotenciários da União, que terá lugar em Minneapolis de 12 de Outubro a 6 de Novembro próximo.
A regulação e a regulamentação do sector das comunicações (contratos de concessão, políticas tarifárias, obrigações de serviço universal, etc.) foram outros dos assuntos debatidos, bem como diversas questões associadas ao sector postal (separação das funções de operação e de regulação, responsabilidade do órgão regulador e ainda a definição da área reservada e das obrigações de serviço universal).
Tal como ocorreu no 1.º Encontro, em Maputo, deste Encontro resultou um conjunto de resoluções e recomendações, no sentido da continuação dos esforços de contínua e progressiva aproximação dos diferentes sectores das comunicações no seio da CPLP e da defesa, nos diversos organismos e fora internacionais, dos interesses comuns aos Estados da Comunidade, pela adopção de posições concertadas.
