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Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16.04.2014

Publicado em 16.04.2014

Diretiva 2014/53/UE relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado e que revoga a Diretiva 1999/5/CE.

Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16.04.2014 https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=uriserv:OJ.L_.2014.153.01.0062.01.POR

Objeto de posterior alteração:

Regulamento Delegado (UE) 2023/2444 da Comissão, de 20.07.2023 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1758712
Regulamento Delegado (UE) 2023/1717 da Comissão, de 27.06.2023 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1763168
Diretiva (UE) 2022/2380 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.11.2022 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1734742
Regulamento Delegado (UE) 2022/30 da Comissão, de 29.10.2021 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1758715
Decisão de Execução (UE) 2020/553 da Comissão, de 21.04.2020 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1523954
Decisão de Execução (UE) 2020/167 da Comissão, de 05.02.2020 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1524468
Regulamento (UE) 2018/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 04.07.2018 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1763166

Esta informação é propriedade de https://eur-lex.europa.eu/

Não dispensa a consulta da versão oficial do documento

Alterada pelo Regulamento (UE) 2018/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 04.07.2018 (artigo 138.º), pela Decisão de Execução (UE) 2020/167 da Comissão, de 05.02.2020, e pela Decisão de Execução (UE) 2020/553 da Comissão de 21.04.2020; complementada pelo Regulamento Delegado (UE) 2022/30 da Comissão, de 29.10.2021, pela Decisão de Execução (UE) 2022/2191 da Comissão, de 08.11.2022https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1732827; alterada pela Diretiva (UE) 2022/2380 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23.11.2022, pelo Regulamento Delegado (UE) 2023/1717 da Comissão de 27.06.2023, e pelo Regulamento Delegado (UE) 2023/2444 da Comissão, de 20.07.2023.

Jornal Oficial da União Europeia

Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

de 16 de abril de 2014

relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado e que revoga a Diretiva 1999/5/CE

(Texto relevante para efeitos do EEE)