O ICP criou, em conjunto com os operadores de redes de telecomunicações, teledifusores, produtores de conteúdos, fabricantes de equipamentos e associações de consumidores uma plataforma que visa gerar contribuições para a redefinição do sector das telecomunicações. Em causa está um novo modelo, reflexo da alteração provocada pela convergência entre tecnologias e serviços, com implicações eventuais no âmbito e atribuições do ICP, enquanto órgão regulador das comunicações.
A Plataforma de Convergência e Desenvolvimento é constituída pelos principais actores desta nova realidade tecnológica e de mercado, pretendendo-se com este forum criar um processo aberto e participativo, do qual possam resultar contribuições úteis, a bem do mercado e dos consumidores.
Esta Plataforma congregará três grupos de trabalho, vocacionados para as questões dos consumidores, dos operadores e da indústria, que, no seu conjunto, deverão elaborar uma série de recomendações e um plano de acção para os próximos três anos.
Os grupos de trabalho são abertos à participação de todos. As contribuições deverão passar pela recolha de sensibilidades sobre a evolução futura das telecomunicações, considerando a análise das tendências do mercado e dos produtos que reflictam uma progressiva convergência e a identificação e consubstanciação das medidas regulamentares que se revelarem adequadas e necessárias ao pleno desenvolvimento do sector.
A entrada de Portugal na Era Digital envolve o empenhamento de todos e de cada uma das partes, assumindo o ICP o compromisso de contribuir de forma empenhada para que essa adequação se traduza no máximo de benefícios para os cidadãos, no exercício do seu direito inalienável de informar e ser informados, bem como no direito de participar activamente na construção dos instrumentos e dos meios que confiram uma melhor qualidade de vida.
Todos os interessados poderão enviar as suas contribuições para o endereço converge@icp.pt.
