O Instituto das Comunicações de Portugal promoveu, recentemente, uma reunião com várias entidades ligadas à indústria das telecomunicações e das tecnologias da informação, no âmbito da Plataforma de Convergência e Desenvolvimento. O reforço do peso do mercado residencial nas tendências de convergência, bem como a necessidade de criar um enquadramento regulamentar que integre, de forma flexível, as várias vertentes desta indústria, dando ao mercado os mecanismos capazes de determinar as evoluções futuras foram, em síntese, as principais ideias debatidas.
Esta foi a primeira reunião com a indústria no âmbito da Plataforma de Convergência e Desenvolvimento, um forum que pretende produzir uma série de recomendações orientadoras da regulamentação e do papel do ICP no futuro. Além do Grupo de Trabalho da Indústria, foram constituídos outros dois, dedicados aos Operadores de Redes e Indústria do Audiovisual e aos Consumidores e Associações Industriais e Comerciais. Este último reunir-se-á, pela primeira vez, no próximo mês de Janeiro.
Ao nível dos mercados, os participantes nesta reunião destacaram o aparecimento de novos equipamentos aglutinadores de serviços, a concentração empresarial e a introdução de novos conceitos como o e-commerce, e-learning, e-support e corretagem de serviços, entre outros.
A evolução da oferta do mercado dá-se, como é natural, num momento de profundo desenvolvimento tecnológico. Neste contexto, os representantes da indústria referiram o amadurecimento de equipamentos que permitem a integração entre as várias tecnologias, tanto a nível dos terminais como dos equipamentos para infra-estruturas de rede, a evolução das arquitecturas de rede aberta, as exigências crescentes em termos de largura de banda e o bundling de serviços. Sublinharam, ainda, a progressiva integração das redes fixas e móveis, por um lado, e da voz, dados e video, por outro.
A necessidade de criar um enquadramento regulamentar novo, que sustente e permita o desenvolvimento destes novos serviços e tecnologias, afigurou-se, na perspectiva da regulação do mercado, como uma das principais preocupações dos intervenientes.
Na sequência da reunião está já em preparação um documento sobre as questões relevantes de enquadramento e convergência, incluindo as plataformas digitais, do tipo DVB-T.
Pretende-se com esta plataforma encontrar linhas de orientação sobre o desenvolvimento do mercado e, complementarmente, dar a oportunidade aos agentes activos do mercado para transmitirem, de uma forma aberta, a sua visão sobre o papel do regulador. Nesse sentido, a Plataforma de Convergência e Desenvolvimento tem como objectivo imediato a elaboração de um plano de acção que enquadre a regulação ao novo modelo de convergência de redes, serviços, mercados e equipamentos.
Estiveram presentes na reunião representantes da Alcatel, Cabovisão, Cisco, Ericsson, Instituto da Comunicação Social, Jazztel, Lucent, Maxitel, media Capital, ML Comunicações, Nokia, Onitelecom, Optimus, Philips, REFER, REN, RTP, SIC, Siemens, Sonae - Redes de Dados, Telecel, TVI e, naturalmente, do ICP.
