O ICP criou, em conjunto com os operadores de telecomunicações, teledifusores, produtores de conteúdos, fabricantes de equipamentos e associações de consumidores uma plataforma que visa gerar contribuições para a redefinição do sector das telecomunicações. Em causa está um novo modelo de convergência entre tecnologias e serviços, que necessariamente provocará alterações no próprio papel do ICP como organismo regulador.
Para o efeito, foi decidida a criação de uma Plataforma de Convergência e Desenvolvimento, constituída pelos principais actores desta nova realidade tecnológica e de mercado. Pretende-se com este forum, esta semana anunciado às referidas entidades, criar um processo aberto e participativo, do qual possam resultar contribuições úteis, a bem do mercado e dos consumidores.
Esta Plataforma de Convergência e Desenvolvimento congregará três grupos de trabalho, vocacionados para as questões dos consumidores, dos operadores e da indústria, que no seu conjunto deverão elaborar uma série de recomendações e um plano de acção para os próximos três anos.
Os grupos de trabalho são abertos à participação de todos. As contribuições deverão passar pela recolha de sensibilidades sobre a evolução futura das telecomunicações, considerando a análise das tendências do mercado e dos produtos que reflictam uma progressiva convergência, e a identificação das medidas regulamentares necessárias ao pleno desenvolvimento do sector. Um endereço de correio electrónico será, oportunamente, disponibilizado para o efeito.
O empenho do ICP neste processo é total, pelo que essas contribuições serão posteriormente analisadas pelos elementos da Plataforma de Convergência e Desenvolvimento e incluídas no respectivo relatório de recomendações anual.
A entrada de Portugal na Era Digital envolve o empenhamento de todos e de cada uma das partes, assumindo o ICP o compromisso de contribuir de forma empenhada para que essa adequação se traduza no máximo de benefícios para os cidadãos, no exercício do seu direito de informar e ser informados, bem como no direito de participar activamente na construção dos instrumentos e dos meios que confiram uma melhor qualidade de vida.
