Cimeira BEREC/Regulatel e plenária extraordinária - Buenos Aires


Teve lugar em Buenos Aires (Argentina), a 21 e 22 de julho, a Cimeira do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC) e do Fórum Latino-americano de Autoridades Reguladoras das Telecomunicações (Regulatel), presidida por Fátima Barros, presidente do conselho de administração (CA) da ANACOM, em representação da presidência do BEREC, e por Norberto Berner, Secretário de Estado das Comunicações da Argentina, em representação da presidência do Regulatel. Na sessão de abertura, Fátima Barros aludiu às prioridades na cooperação BEREC/Regulatel, em concreto o desenvolvimento dos mercados, a defesa dos direitos dos utilizadores e o trabalho conjunto a decorrer atualmente ao nível dos grupos de trabalho sobre defesa dos consumidores, a neutralidade da rede e o roaming, renovando o empenho dos parceiros europeus vis-à-vis os parceiros latino-americanos. A cimeira contou com intervenções da Comissão Europeia (CE), de diversos reguladores, de representantes de grupos de trabalho do BEREC, bem como do regulador jordano, em representação da presidência do Grupo de Reguladores Euro-Mediterrânicos (EMERG), que participou como observador.

A esta cimeira seguiu-se a plenária extraordinária do Regulatel, a 23 de julho, presidida pelo Secretário de Estado das Comunicações e pelo presidente da Comissão Nacional de Comunicações da Argentina. Esta reunião visou definir o futuro plano de ação do Regulatel, tendo-se avaliado a situação atual do Fórum (nova estrutura, protocolos internos, página web, estatutos, membros observadores, fontes de financiamento). Durante esta reunião, a ANACOM assinou os novos estatutos do Regulatel, aprovados em novembro de 2013, passando a ser membro de pleno direito deste Fórum.

A próxima plenária terá lugar em Porto Rico, entre 16 e 18 de novembro de 2014.