A Comissão Europeia, no âmbito do programa multianual para o estabelecimento da Sociedade de Informação na Europa, publicou no Jornal Oficial das Comunidades (28/07/98) o aviso de dois concursos públicos: "Da Consciencialização Regional às Parcerias Transnacionais" e "Melhor Uso da Tecnologia de Informação - Iniciativa de Trabalho em Rede para Empresários".
Toda a correspondência relativa a estes concursos deve ser enviada para a seguinte morada:
- European Commission
- Information Society Activity Centre
- Directorate General III - Industry
- Directorate General XIII - Telecommunications, Information Market and Exploitation of Research
- ISPO Help Desk 200 Rue de la Loi, BU 24 2/78
- B - 1049 Brussels, Belgium
ou para o e-mail ispo@ispo.cec.bemailto:ispo@ispo.cec.be. O pacote informativo pode igualmente ser obtido no "site" do ISPO - Information Society Project Office.
Todas as propostas têm de ser enviadas por correio registado, ou entregues em mão própria, até ao dia 14 de Setembro, na seguinte morada:
- European Commission
- Information Society Activity Centre
- Avenue de Beaulieu, 24
- BU 24 2/78
- B - 1160 Brussels
"Da Consciencialização Regional às Parcerias Transnacionais"
O objectivo desta iniciativa consiste em apoiar empresas, preferencialmente PME, de diversos sectores, a alcançarem um desenvolvimento sustentado, através de esquemas de coordenação e disseminação orientados sectorialmente ao nível regional por "Agentes de Área" a seleccionar por este concurso. Estes esquemas incidirão sobre a transformação dos conceitos da Sociedade de Informação em práticas empresariais (serviços e aplicações) destinadas, entre outros, a:
- apoiar empresas na obtenção de massa crítica que permita um eficiente acesso ao mercado;
- apoiar o sector na investigação cooperativa;
- tornar possível a intensificação de comunicações entre as empresas e as administrações, reduzindo custos financeiros e administrativos;
- aumentar a flexibilidade da produção;
- apoiar a inovação do produtos e dos processo de produção, etc.
As propostas a apresentar, preferencialmente por "Agentes de Área", devem cobrir, pelo menos, uma área da União Europeia (pelo menos uma área NUTS 3) e uma actividade particular. Estes "Agentes de Área" devem comprometer-se a respeitar uma "Estrutura Abrangente" que actuará como estrutura de coordenação ao nível Europeu, sendo comum a todos os "Agentes de Área".
São os seguintes os sectores contemplados:
- Indústria
- Têxtil, couro, e fabrico de sapatos
- Fabrico de máquinas
- PME que operam na área financeira do sector
- Administração
- Serviços para as empresas e Estratégias de Administração Aberta
"Melhor Uso da Tecnologia de Informação - Iniciativa de Trabalho em Rede para Empresários"
As propostas a apresentar no âmbito desta iniciativa devem contribuir para melhorar a competitividade da indústria europeia no mercado económico emergente, nas seguintes vertentes: aumentar a consciencialização dos empresários relativamente aos benefícios das tecnologias de informação, facilitar o melhor uso da tecnologia de informação como parte do processo de transformação empresarial, e promover a partilha de informação e de experiências através da constituição de redes de partilha de informações e conhecimentos.
- Potenciais Candidatos
Podem concorrer a ambas as iniciativas associações profissionais , sindicais ou empresariais, clubes de empresários, câmaras de comércio, organismos locais com responsabilidades no desenvolvimento tecnológico e transferência de tecnologia, centros de formação, parques tecnológicos, indústrias de audiovisual e instituições financeiras e de investimento.
Relativamente às propostas orientadas sectorialmente pretende-se que sejam apresentadas por consócios - "Agentes de Área" que representem organizações com um carácter local ou regional.
As propostas dirigidas aos empresários devem ser apresentadas por associações ou consórcios que envolvam organizações orientadas para a indústria ou para o sector empresarial.
Relativamente à "Estrutura Abrangente" podem candidatar-se operadores de transferência de tecnologia, "service providers" e organizações profissionais orientadas sectorialmente.
- Financiamento
As propostas seleccionadas poderão ser financiadas até um máximo de 50 por cento dos custos elegíveis, variando entre 200 mil ECU e 250 mil ECU para as propostas orientadas sectorialmente "Agentes de Área" e 100 mil a 200 mil ECU para as propostas orientadas para os empresários. A "Estrutura Abrangente" poderá ser financiada até 80 por cento dos custos elegíveis, desde que não ultrapasse os 250 mil ECU.
