ANACOM coloca em consulta o projeto de regulamento relativo à disponibilização da informação sobre a localização do chamador ao Ponto de Atendimento de Segurança Pública Os interessados podem remeter contributos até 14.05.2024. 28.03.2024
Alteração temporária do horário do serviço de atendimento ao público da ANACOM No dia 28.03.2024, o serviço de atendimento ao público da ANACOM estará a funcionar até às 12h. 26.03.2024
Preços das telecomunicações sobem 5,8% em fevereiro face ao mês anterior Em comparação com o mês homólogo de 2023, os preços aumentaram 7,2%. 25.03.2024
Plataforma GEO.ANACOM selecionada para os ''WSIS Prizes 2024'' Votações decorrem até 31.03.2024. 19.03.2024
73.ª edição da Notícias ANACOM Já é nosso subscritor? Obrigado! Se ainda não é, leia esta edição e faça a sua subscrição. 15.03.2024
ANACOM celebra o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor em 2024 com iniciativa inovadora No Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a ANACOM reforça o seu papel na proteção dos direitos do consumidor com o lançamento da rubrica InfoConsumidor. O tema deste mês é o preço das comunicações internacionais intra EEE reguladas. 15.03.2024
O consumidor de comunicações eletrónicas em 2023 Neste Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, 15 de março, a ANACOM dá a conhecer o perfil do consumidor de comunicações eletrónicas, relativo a 2023. 15.03.2024
Projeto de regulamento relativo à disponibilização da informação sobre a localização do chamador ao Ponto de Atendimento de Segurança Públicahttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1774612 Envio de contributos até 14.05.2024 para:regulamento.localizacao@anacom.ptmailto:regulamento.localizacao@anacom.pt Regulamento relativo às taxas devidas à ANACOM pela emissão de certidões e reprodução de documentoshttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1764468 Envio de contributos até 18.04.2024 para:regulamento.dgpr@anacom.ptmailto:regulamento.dgpr@anacom.pt Medida corretiva relativa à prática de ativação automática de plafonds adicionais de comunicações sem solicitação ou consentimento prévios do utilizador finalhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1774329 Envio de contributos até 16.04.2024 para:ativacaoautomatica@anacom.ptmailto:ativacaoautomatica@anacom.pt
Auditoria aos valores dos IQS e aos valores das reclamações e pedidos de informação (anos 2021 a 2024) e ao estudo de correio real (2022) dos CTThttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=430364 Propostas até 04.04.2024 Fornecimento de eletricidade para as instalações da ANACOM em regime de mercado livre para Portugal Continentalhttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=430464 Propostas até 03.04.2024 Manutenção de licenciamento Microsoft Selecthttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=430164 Propostas até 01.04.2024
Utilização da faixa 1850-2000 kHz pelo serviço de amador em 2024 CQ WW WPX Contest (SSB), decorre a 30 e 31.03.2024