O relatório integra duas vertentes essenciais da atuação da ANACOM - regulação e supervisão - dando resposta à obrigação que decorre do artigo 26.º, alínea d), dos respetivos estatutos.
Este relatório está estruturado em três grandes capítulos: missão e atividade da ANACOM; regulação e supervisão; outras atividades e contencioso.
- Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades 2013 (PDF subdividida) https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=379902
Consulte:
- Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades 2013 (versão HTML) https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=379987
Consulte ainda:
- Parecer do Conselho Consultivo sobre o Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades 2013 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1335422
