3.ª reunião do Grupo de Trabalho sobre atribuição eficiente do espectro e uso das faixas harmonizadas para o serviço de comunicações eletrónicas - Londres


Decorreu em Londres (Reino Unido), a 15 e 16 de outubro de 2014, a 3.ª reunião do Grupo de Trabalho do RSPG sobre atribuição eficiente do espectro e uso das faixas harmonizadas para o serviço de comunicações eletrónicas. Estiveram presentes 14 participantes em representação da Dinamarca, Eslovénia, França, Irlanda, Noruega, Portugal, Países Baixos, Reino Unido e Suécia.

Este grupo de trabalho foi criado pelo RSPG na reunião de fevereiro de 2014, para preparação de um relatório sobre as melhores práticas relativamente a métodos de atribuição do espectro e sobre o uso eficiente das faixas harmonizadas. O trabalho deverá salientar o efeito que os diferentes processos de atribuição podem ter na utilização eficiente do espectro e quais as práticas que têm sido seguidas pelos vários Estados-Membros. O relatório deverá ser publicado para consulta pública no verão de 2015 e aprovado em novembro do mesmo ano.

No primeiro dia foi organizada uma sessão com um conjunto de entidades externas com o objetivo de obter uma outra perspetiva sobre o tema em análise: quatro operadores móveis do Reino Unido com operações noutros países da Europa (Vodafone, EE - Everything Everywhere, Three, Telefónica/O2), assim como com a Global System for Mobile Comunications Association (GSMA) que representa o interesse de 800 operadores em mais de 220 países.

No segundo dia, o grupo de trabalho analisou os contributos ao relatório e, entre os vários temas discutidos, salientam-se os seguintes: a utilização eficiente do espectro e técnicas a implementar pelos operadores como primeiro passo antes da libertação adicional de espectro para banda larga móvel, o comércio secundário de espectro como mecanismo de correção de consignações pouco eficientes e o impacto que tem a variação na procura de espectro nos 28 Estados-Membros na harmonização de faixas.