Decorreu em Londres (Reino Unido), de 24 a 26 de fevereiro de 2015, a 15.ª reunião do Maritime Forum Group, do Grupo de Trabalho de Gestão de Frequências (WG FM), sob a presidência de Jaap Steenge, da Holanda.
A atividade do Maritime Forum Group abrange maioritariamente as questões no âmbito do serviço móvel marítimo e de radionavegação marítima e é reportada ao WG FM.
Nesta reunião de trabalho foram abordados diversos assuntos, destacando-se os seguintes:
- acompanhamento das matérias relacionadas com a Organização Marítima Internacional (IMO), nomeadamente a preparação da 2.ª reunião do Subcomité de Navegação, Comunicações e Busca e Salvamento (NCSR), a realizar de 9 a 13 de março em Londres;
- acompanhamento da proposta de revisão da ERC DEC(99)01 sobre a harmonização das matérias para exames general operator’s certificate (GOC) e restricted operator’s certificate (ROC) que se encontra em consulta pública, aguardando-se comentários até 13 abril;
- revisão da ERC/REC 31-06 “The harmonised content of certificates issued by administrations for the GOC and ROC to facilitate the mutual recognition of these certificates” que será submetida à 83.ª reunião do WG FM;
- desenvolvimento de nova Recomendação ECC sobre a utilização de frequências para equipamento de rádio pessoal, incluindo sistema de identificação automática para transmissão de procura e salvamento (AIS-SART), dispositivos de náufragos (MOB), sistema de identificação automática para náufragos (AIS-MOB), sistemas de identificação automática para emergency position-indicating radio beacons (EPIRB-AIS), rádios portáteis de very high frequency (VHF) com chamada seletiva digital (DSC) e sistema global de navegação por satélite (GNSS);
- apresentação dos resultados apurados e disponibilizados para consulta no site do ECC, na sequência do questionário realizado, tendo em vista a constituição de uma base de dados com contactos das Administrações e organizações que emitem licenças de navio e certificados de operador rádio no serviço móvel marítimo;
- questões no âmbito do Task Group (TG26) do Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações (ETSI). Foi enviada informação ao TG26 a alertar que se encontra em curso - no âmbito do Grupo de Trabalho 5B (WP 5B) do Sector das Radiocomunicações da União Internacional das Telecomunicações (UIT-R) e do NCSR da IMO - a revisão da Recomendação ITU-R M.493-13 “Digital selective-calling system for use in the maritime mobile service”, pelo que seria conveniente alinhar os trabalhos do TG 26 com a revisão da refrida recomendação;
- norma ETSI EN 300 373 que impõe uma limitação de potência de saída de rádios transmissores do móvel marítimo em Single Side Band (SSB), a funcionar abaixo de 4 MHz, para 400 Watt, valor que não é consensual estando em estudo a sua aplicação;
- proliferação de equipamentos power line telecommunications (PLT) e o seu possível impacto sobre as radiocomunicações marítimas, após apresentação dos resultados de estudos efetuados.
