Decorreu em Bruxelas (Bélgica), a 26 de março de 2015, a 8.ª reunião do grupo Multi-stakeholder Dialogue on Comparison Tools (MSDCT), da Direcção-Geral (DG) Justiça e Consumidores da Comissão Europeia (CE).
Da reunião destacam-se:
i) a apresentação feita por Florence Weill, da Direção-Geral da Concorrência, Consumo e Repressão de Fraude, do exemplo francês sobre o processo legislativo no âmbito da confiança e transparência dos comparadores tarifários;
ii) a apresentação feita por Sophie Ridoux, da CE, no âmbito das linhas de orientação sobre a Diretiva das Práticas Comerciais Desleais e a sua relação com os comparadores tarifários;
iii) a discussão da versão preliminar dos princípios-chave a aplicar nas ferramentas de comparação, preparada pela CE, tendo a definição destes princípios sido efetuada com base no estudo “Study on the coverage, functioning and consumer use of comparison tools and third-party verification schemes for such tools”, que foi desenvolvido para o MSDCT pela Ipsos, pela Deloitte e pela London Economics.
O próximo passo será a recolha, pelo MSDCT, de comentários escritos à versão preliminar dos princípios-chave, com vista à elaboração da versão final.
