A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) lançou uma consulta pública para ouvir o mercado relativamente à utilização a dar ao espectro disponível na faixa de frequências dos 3,4-3,8 GHz, adequada a ser ocupada por redes de banda larga sem fios de alta velocidade, que permitirão a prestação de serviços de comunicações eletrónicas inovadores.
A opinião que vier a ser dada pelos vários stakeholders (fabricantes, operadores, entidades privadas e públicas, utilizadores, entre outros), inclusive sobre as aplicações e serviços que poderão ser implementados, será depois considerada pela ANACOM na tomada de decisão sobre a oportunidade e modo de disponibilização desse espectro.
Pretende-se ainda consultar o mercado sobre a possibilidade e moldes de alteração do enquadramento da faixa dos 3,4-3,8 GHz, visando permitir acomodar várias tecnologias, nomeadamente a tecnologia LTE, para o acesso a banda larga sem fios.
O espectro que está disponível na faixa de frequências dos 3,4-3,8GHz inclui o espectro que sobrou do leilão de BWA, realizado em 2009, o espectro decorrente das revogações dos direitos de utilização de frequências da ONITELECOM e da SONAECOM e o espectro que estava atribuído à PTC (agora MEO) e que ficou disponível na sequência do processo de refarming do FWA.
Os contributos para a consulta pública poderão ser enviados até do dia 25 de maio, estando o documento da consulta pública disponível no site da ANACOM (www.anacom.pthttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=2).
Consulte:
- Consulta sobre disponibilização de espectro na faixa de frequências dos 3,4-3,8 GHz https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1354354
