Decorre até 20 de maio de 2015 a consulta pública sobre as orientações estratégicas para o plano plurianual de atividades 2016-2018 da ANACOM, aprovada por decisão de 16 de abril de 2015.
Pretende-se que as entidades interessadas, sem prejuízo de outros comentários que considerem pertinentes, se pronunciem de forma fundamentada sobre as seguintes questões concretas:
1. Concorda com as prioridades estratégicas propostas pela ANACOM para o triénio 2016-2018? Tem alguma sugestão alternativa ou adicional?
2. Concorda com os eixos de atuação propostos dentro de cada prioridade estratégica? Tem alguma sugestão alternativa ou adicional para 2016 e também para os anos seguintes (2017-2018)?
Serão ainda objeto de análise e ponderação os comentários que possam ser transmitidos incidindo nomeadamente sobre as ações ou iniciativas concretas, a serem levadas a cabo pela ANACOM no âmbito de cada eixo de atuação no período em causa (2016-2018).
Os comentários deverão ser enviados preferencialmente por correio eletrónico para o endereço plano2016-2018@anacom.ptmailto:plano2016-2018@anacom.pt1.
A ANACOM publicou anúncios de divulgação desta consulta na imprensa nacional (Público, Diário de Notícias e Diário Económico), a 13 e 14 de maio de 2015.
1 Cada email poderá conter um ou mais ficheiros desde que o conjunto não exceda 10 megabytes, podendo, se necessário, proceder ao desdobramento dos comentários em dois ou mais emails.
Consulte:
- Plano de atividades da ANACOM para 2016-2018 em consulta https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1353610
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