A Comissão Europeia (CE) lançou, a 6 de maio de 2015, um inquérito à concorrência em matéria de antitrust no comércio eletrónico na União Europeia (UE), com o objetivo de identificar eventuais problemas que afetem os mercados europeus de comércio eletrónico e complementar as ações desenvolvidas no âmbito da estratégia para o mercado único digital.
O inquérito incide sobretudo nos potenciais obstáculos criados por empresas ao comércio transfronteiriço de bens e serviços mais generalizado: artigos eletrónicos, vestuário, calçado e conteúdos digitais.
A CE espera que os conhecimentos adquiridos com este inquérito contribuam para uma melhor aplicação do direito da concorrência ao comércio eletrónico.
Mais informação:
- Antitrust: Comissão lança inquérito sobre o sector do comércio eletrónico http://europa.eu/rapid/press-release_IP-15-4921_pt.htm
