A ANACOM está a efetuar a divulgação do portal de licenciamento radioelétrico, mediante a disponibilização de um folheto informativo.
Esta plataforma online foi lançada pela ANACOM, entidade responsável pela gestão do espectro radioelétrico, com o objetivo de simplificar os procedimentos administrativos e permitir uma resposta mais célere às solicitações dos titulares ou requerentes de redes e/ou estações de radiocomunicações.
Através do eLic pode efetuar, de forma simples, fácil e intuitiva, todo o tipo de operações associadas ao licenciamento radioelétrico:
- formular pedidos de licenciamento;
- verificar o estado dos mesmos;
- consultar as licenças atribuídas;
- consultar as características técnicas das redes e estações de radiocomunicações.
Consulte:
- Folheto ''eLic - Portal de licenciamento radioelétrico'' https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1356170
