O Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC) pôs em consulta pública o projeto de relatório sobre análise do oligopólio e regulação, discutido e aprovado na reunião do Conselho de Reguladores, que teve lugar em Bergen (Noruega), a 4 de junho de 2015.
Este relatório tem como objetivo disponibilizar às autoridades reguladoras nacionais (ARN) apoio inicial no âmbito da análise e regulação dos mercados de oligopólio, assim como rever as suas diferentes abordagens na definição destes mercados.
Os interessados poderão enviar os seus contributos até 1 de agosto de 2015, para o endereço de correio eletrónico pm@berec.europa.eumailto:pm@berec.europa.eu, de preferência em inglês.
Mais informação:
- Public Consultation on oligopoly analysis and regulation http://berec.europa.eu/eng/news_consultations/ongoing_public_consultations/3113-public-consultation-on-oligopoly-analysis-and-regulation
