9.ª reunião da PTD do CPG - Vilnius


Decorreu em Vilnius (Lituânia), de 21 a 24 de abril de 2015, sob presidência de Didier Chauveau (França), a 9.ª reunião da Equipa de Projeto D (PTD) do Grupo de Preparação de Conferências (CPG). Estiveram presentes cerca de 100 participantes contando, entre outros, com a presença dos representantes de 28 administrações, do Gabinete Europeu de Comunicações (ECO), da Comissão Europeia (CE), de operadores e fabricantes.

Este grupo de preparação das propostas comuns europeias (ECP) à próxima Conferência Mundial das Radiocomunicações de 2015 (WRC-15) tem sob sua responsabilidade estudar a atribuição de espectro adicional para o serviço móvel - telecomunicações móveis internacionais (IMT) - item 1.1 da agenda da WRC-15 - bem como determinar as condições de utilização da faixa de frequência 694-790 MHz pelo serviço móvel (exceto móvel aeronáutico) - item 1.2 da agenda da WRC-15.

Desta reunião destaca-se a finalização dos resultados obtidos, particularmente no item 1.1 da agenda da WRC-15, nomeadamente quanto à identificação das várias faixas de espectro que são passíveis de serem utilizadas pelos sistemas IMT, designadamente na banda L (a qual inclui por exemplo 1452-1492 MHz) e na banda C (que inclui as subfaixas 3400 -3600 MHz e 3600-3800 MHz). Foram assim preparadas as respetivas ECP.

Relativamente ao item 1.2 da agenda da WRC-15, as discussões centraram-se na nova resolução sobre a faixa dos 700 MHz (694-790 MHz), nomeadamente de modo a considerar os serviços auxiliares de radiodifusão e serviços auxiliares de produção de programas e na Resolução 224 (Faixas de frequências para a componente terrestre do IMT abaixo de 1 GHz). De destacar ainda que foram acordadas as propostas de posição CEPT a propósito do limite inferior da faixa a ser designado para o serviço móvel (este limite deverá ser 694 MHz) e quanto ao modo de se implementarem os requisitos técnicos de compatibilidade do serviço móvel e de radiodifusão.