Teve lugar no Zagreb (Croácia), de 28 a 30 de abril de 2015, sob presidência da França, a 34.ª reunião da Equipa de Projeto 44 (PT44) sobre comunicações por satélite do Grupo de Trabalho de Gestão de Frequências (WG FM). A reunião contou com 23 participantes, englobando um total de 11 administrações, bem como vários representantes da radioastronomia, do Gabinete Europeu de Comunicações (ECO) e da indústria, nomeadamente, EADS Astrium, Eutelsat, Inmarsat, O3b Networks, Thales Alenia Space e ViaSat.
Nesta reunião foram abordados diversos assuntos destacando-se os seguintes:
- análise da utilização da faixa de frequências 17,7-19,7 GHz;
- estações terrenas instaladas a bordo de plataformas móveis comunicando com redes de satélites não geostacionários (NGSO ESOMP);
- análise da utilização da técnica de identificação de portadora (Carrier Identification - CID);
- questões relativas à implementação do Relatório 66 do ECC e das decisões ECC associadas.
Nesse contexto, a PT44 analisou e discutiu os contributos recebidos no âmbito dos referidos pontos de agenda, sendo atualizados os vários documentos com base nos resultados das discussões.
De realçar que, após alargada discussão, os dois documentos sobre a utilização da faixa de frequências 17,7-19,7 GHz (revisão da Decisão ERC/DEC/(00)07 e novo Relatório ECC) foram finalizados e serão submetidos ao WG FM para consulta pública.
Por último, importa salientar que deverá ser solicitado ao WG FM a submissão ao ECC para aprovação final e publicação da nova Decisão ECC sobre NGSO ESOMP, documento que durante a consulta pública não recebeu qualquer comentário.
A próxima reunião (35.ª) da PT44 do WG FM terá lugar entre 13 e 15 de janeiro de 2016, com a previsão de uma reunião intercalar dedicada exclusivamente à questão das distâncias de proteção aos aeroportos, que deverá realizar-se com a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) entre 21 a 25 de setembro de 2015.
