A 12.ª reunião do Conselho do ECO teve lugar em Biel (Suíça), a 6 e 7 de maio de 2015, presidida pela Noruega (Geir Sundal). O novo Diretor do ECO, Per Christensen (Dinamarca), que assumiu o novo posto em 1 de abril, participou pela primeira vez nessa qualidade. Esta foi ainda a última reunião presidida pela Noruega, uma vez que Portugal foi eleito presidente do Conselho. O lugar de vice-presidente, que Portugal assumia desde novembro de 2013, ficou assim vago, devendo ser feito em breve o pedido para apresentação de candidaturas ao cargo.
O Conselho aprovou a versão preliminar do orçamento do Gabinete para 2016 e tomou conhecimento do Plano Financeiro 2017-2018, documentos que serão sujeitos a aprovação final no Conselho de Outono. De sublinhar que a unidade contributiva (u.c.) a pagar pelas administrações ao ECO será mantida no próximo ano, sendo este não aumento uma realidade desde 2003, o que corresponde na prática a uma descida da contribuição, desde então, em 23,2%. Os conselheiros notaram, ainda, que o “Net capital”, que tem vindo a financiar esse défice, permanece excessivamente alto e poderá mesmo vir a crescer, já que, devido às adesões recentes da República Checa e da Lituânia, prevê-se um ligeiro aumento das contribuições pagas pelas administrações.
Foram ainda aprovados, com origem no auditor, o relatório e contas 2014 do Gabinete e a auditoria, levada a cabo pela PricewaterhouseCoopers (PwC) às contas 2014 do ECO, em conformidade com os procedimentos internacionais de contabilidade.
Os conselheiros tomaram nota da primeira revisão interna, feita pelo Gabinete, ao Programa de Trabalho 2015 do ECO, com efeitos a 31 de março, e do facto de alguns grupos de trabalho, designadamente as equipas de projeto NaN PT NP, PT FM52 e PT SE24, já terem usado mais de 40% do tempo de apoio anual previsto. O Programa de Trabalho 2016, apresentado num novo formato, conforme solicitado, foi também analisado, devendo ser definitivamente aprovado no próximo Conselho de dezembro. Procedeu-se ainda à análise do tempo alocado a cada atividade no Programa de Trabalho 2014 e do apoio efetivo dado pelos 7 peritos e 5 administrativos do Gabinete aos grupos de trabalho, sendo de realçar que a mudança de escritório impactou bastante as previsões iniciais.
Foi aprovada a versão final do Relatório 2014 do ECO, a publicar em junho. Este é o 6.º relatório anual de atividades publicado pelo Gabinete, na sequência da recomendação do Grupo ad-hoc do Conselho “Audit”, para publicitar e aumentar a visibilidade da atividade do ECO. Conforme habitual, a administração alemã ofereceu-se para imprimir 150 cópias do relatório em papel.
O Conselho deu o seu aval à substituição do perito Jean-Philippe Kermoal, que deixa o Gabinete no final de janeiro de 2016. O novo perito a recrutar herdará a maior parte do portfolio do perito francês que se retira, à exceção do SEAMCAT que deverá ficar a cargo do perito espanhol José Carrascosa. Está previsto que o novo perito seja entrevistado em setembro de 2015 e inicie funções em 1 de janeiro de 2016.
O painel de seleção deverá ser formado pelo Diretor do ECO, pelo Presidente do Grupo de Trabalho Engenharia do Espectro (WG SE), pela Presidente do Conselho e por outro conselheiro, que habitualmente é o Vice-Presidente do Conselho. Dado o facto de este não ter sido ainda eleito, a Irlanda voluntariou-se para integrar o painel.
De acordo com informação prestada pelo novo Diretor, a Eslovénia e Malta, por serem membros da União Europeia (UE), serão os próximos Estados a serem contactados com vista à adesão à Convenção do ECO.
A próxima reunião foi agendada para 16 e 17 de dezembro de 2015, em Copenhaga (Dinamarca).