Teve lugar em Londres (Reino Unido), a 6 de maio de 2015, a 5.ª reunião do grupo de trabalho (GT) do RSPG sobre atribuição eficiente do espectro e uso das faixas harmonizadas para o serviço de comunicações eletrónicas.
Este GT foi criado pelo RSPG com o objetivo de preparar um relatório com as melhores práticas relativamente a métodos de atribuição do espectro e uso eficiente das faixas harmonizadas, com destaque para os diferentes processos de atribuição e o seu impacto na utilização eficiente do espectro. No essencial, o grupo deverá avaliar, na perspetiva da oferta, a adequabilidade do espectro harmonizado (atual e planeado) para responder aos requisitos dos sistemas móveis de banda larga (WBB).
A reunião centrou os seus esforços na revisão e melhoria do projeto de relatório, em especial na escolha de alguns tópicos, tais como a necessidade de flexibilidade nos processos de atribuição do espectro, nomeadamente nos casos em que a procura do mercado nacional não requer o acesso a determinadas faixas. A parte do projeto de relatório a que teve lugar a maior revisão foi a secção relativa aos modelos de leilão, na medida em que o corpo do relatório, na sua grande maioria, era constituído pelos detalhes de cada um dos modelos de leilão do espectro (por exemplo, contendo as especificidades e mecânica dos modelos) decidiu-se simplificar o texto remetendo os detalhes para os anexos. Em geral, conclui-se que todos os formatos de leilão têm vantagens e desvantagens. Assim, a escolha do formato apropriado deve considerar os objetivos e os riscos inerentes a cada modelo e necessita de ser adaptado às circunstâncias específicas de cada mercado.
Na generalidade, houve concordância na necessidade de algum trabalho de síntese no relatório, com destaque para a secção relativa às conclusões que deverá ser densificada de modo a indicar as “mensagens chave” do relatório. Concluiu-se que este trabalho poderá ser efetuado por correspondência.
