Decorreu em Bruxelas (Bélgica), na sede da NATO, a 11 de março de 2015, a 9.ª reunião do Grupo de Trabalho Civil Consultation, Command and Control Board/Spectrum Capability Panel 3 (C3B CaP 3) da NATO. A reunião foi copresidida por Richard Barfoot, C3 Staff (NATO C3S), e Stephen Jones do Office of Communications (Ofcom). Portugal esteve representado pelo Estado-Maior General das Forças Armadas e pela ANACOM.
No âmbito das capacidades de defesa da Aliança Atlântica, o grupo tem por finalidade: disponibilizar recursos espectrais suficientes para assegurar que as forças militares da NATO têm acesso adequado ao espectro para cumprir a sua missão; harmonizar o uso militar de frequências rádio entre os aliados da NATO; e cooperar com os países do Euro-Atlantic Partnership Council (EAPC)/Partnership for Peace (PfP) com o objetivo de utilizar de forma idêntica o espectro radioelétrico.
Do conjunto de matérias tratadas durante a 9.ª reunião do C3B CaP 3, destacam-se as seguintes:
- Preparação da Conferência Mundial das Radiocomunicações de 2015 (WRC-15) - foram debatidas e revistas as posições militares NATO à próxima WRC-15relativamente a cada item da agenda. Adicionalmente, foi acrescentada uma secção relacionada com o tema Global Flight Tracking (GFT). O documento final vai ser colocado sob procedimento de silêncio e, caso não seja quebrado o silêncio, será submetido para aprovação ao C3B, Military Committee (MC) e North Atlantic Council (NAC).
- Revisão do NATO Joint Frequency Agreement (NJFA) - na sequência da reunião precedente do CaP3 em sessão civil/militar, na qual foi revista a proposta de NJFA apresentada à plenária, o NJFA foi colocado sob procedimento de silêncio. Os comentários efetuados durante o referido período de silêncio foram “em parte” tidos em conta, tendo o documento ficado aprovado na perspetiva do mesmo ser considerado/implementado “na medida do possível” pelas Nações. Serão agora analisadas no grupo Spectrum Analysis Capability Team (CaT SPA) as implicações que o NJFA terá nos vários documentos relevantes da área (procedimentos, política de espectro).
A próxima reunião do grupo CaP3 em sessão civil/militar está prevista para março/abril de 2016. Entretanto, enquanto decorrer a WRC-15 (Genebra, 2 a 27 de novembro de 2015), far-se-ão reuniões de coordenação da NATO para acompanhamento da evolução da Conferência e (re)discussão de posições, se necessário.
