Tiveram lugar em Gotemburgo (Suécia), a 1 e 2 de junho de 2015 respetivamente, as reuniões da Associação para a Conformidade dos Equipamentos Terminais de Telecomunicações e dos Equipamentos de Rádio (R&TTECA) e dos organismos notificados e autoridades competentes no âmbito da Diretiva de Compatibilidade Eletromagnética (CEM), da European Union Association of Notified Bodies (EUANB). Contaram com 72 participantes, em representação de Administrações, organismos notificados, autoridades competentes, organismos de normalização e observadores.
Realçam-se os seguintes assuntos abordados nas reuniões:
- Apresentação do documento com as regras de procedimento da Associação para a Conformidade dos Equipamentos Rádio (REDCA), que foi aprovado. Estas regras entram em vigor a 1 de janeiro de 2016, sendo descontinuadas a partir de 13 de junho de 2017 as regras da R&TTECA.
- Apresentação do novo website da R&TTECA, que é apenas para os membros da Associação e para a futura Diretiva de Equipamentos Rádio (www.REDCA.EU
http://www.redca.eu/). Este website não substitui a plataforma colaborativa da Comissão Europeia (CE) - Communication and Information Resource Centre for Administrations, Businesses and Citizens (CIRCABC).
Foi prevista a realização, a 4 de novembro de 2015, em Sophia Antipolis, de um workshop entre EUANB, R&TTECA e ETSI para apresentação do ponto de situação das normas em desenvolvimento para as 2 Diretivas (RED e EMCD).
Por outro lado, foi decidido que serão publicadas até 15.3.2016 as seguintes normas harmonizadas:
- Digital Terrestrial TV Broadcast Receivers: EN 303 340;
- Sound Broadcast Receivers: EN 303 345;
- Radio equipment operating below 9 kHz.
Também foi indicado que a nova Diretiva CEM, 2014/30/UE, será aplicada a partir de 20 de abril de 2016 e não há período transitório, porque não há alterações no seu âmbito.
Quanto aos equipamentos que passam da R&TTED para EMCD, ou seja, os equipamentos terminais de telecomunicações (equipamentos não rádio), há a considerar que todos eles passam automaticamente da Diretiva R&TTE para a Diretiva CEM (EMCD) e Diretiva da baixa tensão (LVD), em 13 de junho de 2016. Não existe período transitório, neste caso.
Por último, foi referido que está a ser desenvolvido um guia para a implementação da Diretiva Rádio (RED), que se espera estar concluído antes da aplicação da Diretiva. Este Guia será disponibilizado em todas as línguas da UE.
A próxima reunião terá lugar, em Nice (França), a 2 e 3 de novembro de 2015.
