Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades 2014


Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades 2014

Este relatório - que dá resposta às obrigações que decorrem do artigo 26.º, n.º 1, alínea d), e do artigo 52.º, n.º 1, alínea c), dos estatutoshttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1349601 da ANACOM - está estruturado em três grandes capítulos: missão e atividade; regulação e supervisão; outras atividades e contencioso.