Plenária do ERGP e workshops - Vilnius


Teve lugar em Vilnius (Lituânia), a 2 de julho de 2015, a reunião plenária do ERGP, na qual a ANACOM foi representada pelo seu Vice-Presidente, José Perdigoto. À plenária reportaram os diversos subgrupos de trabalho tendo sido aprovados para publicação os seguintes documentos finais: i) relatório do ERGP sobre o resultado da consulta pública relativa à evolução da obrigação do serviço universal; ii) relatório “The courier, express and parcel segments statistics”.

A sessão plenária foi precedida por dois workshops, um dedicado ao tema do acesso e outro sobre o programa de trabalho (WP) do ERGP para 2016. O primeiro, moderado por Kevin O’Brien (ComReg), foi divido em duas partes: aplicação do artigo 12.º da Diretiva Postal e regulação do acesso.

O workshop sobre o programa de trabalho do ERGP para 2016 foi presidido pelo Vice-presidente do ERGP, Catalin Marinescu (ANCOM), tendo sido discutidas questões relacionadas com regulatory accounting/price regulation, implementation and evolution of the USO, end user satisfaction and monitoring of market outcomes, european cross-border e-commerce parcels delivery e application of article 12 of the Postal Directive. A versão preliminar do WP do ERGP para 2016 será elaborada pelos Presidentes dos Grupos de Trabalho e será apresentada para discussão na próxima Plenária.