Teve lugar em Bruxelas (Bélgica), a 7 de setembro de 2015, reunião do Grupo de Trabalho de Peritos International Roaming (IR EWG) do BEREC, copresidido pela autoridade reguladora nacional (ARN) da Áustria - Austrian Regulatory Authority for Broadcasting and Telecommunications (RTR) - e pela ARN de Espanha - Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia (CNMC).
A reunião teve como ponto principal da agenda a discussão sobre o pedido de informação a remeter às ARN e aos operadores, decorrente de uma solicitação da Comissão Europeia (CE), relativa a questões relacionadas com a implementação do Telecoms Single Market (TSM), nomeadamente quanto à revisão do mercado grossista de roaming e à definição de critérios de utilização razoável.
Foi ainda apresentado um projeto de elaboração de uma listagem de questões relativas à implementação do TSM, que têm vindo a ser indicadas por operadores, no sentido de facilitar e agilizar a clarificação de questões relacionadas com esta matéria e que poderá ser utilizada como base para atualização das linhas de orientação do BEREC sobre a implementação do regulamento de roaming. Apresentou-se também o ponto de situação relativo à elaboração do relatório sobre transparência e comparabilidade das tarifas de roaming. Neste âmbito, foi indicado que o processo de recolha de informação terminou, decorrendo atualmente a elaboração do relatório em causa.
Durante a reunião do IR EWG foram ainda indicados alguns itens que faziam parte do programa de trabalho previsto para 2015, que se prendiam em grande medida com questões relacionadas com a implementação do TSM, para além dos relatórios periódicos que o grupo produz regularmente.
