O Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências (RSPG) colocou em consulta pública os seguintes documentos:
- projeto de relatório do RSPG sobre atribuição e uso eficiente do espectro, que inclui as melhores práticas dos Estados-Membros da União Europeia (UE) quanto a processos de atribuição;
- proposta de opinião do RSPG sobre a revisão do programa de política do espectro radioelétrico da UE, que inclui recomendações para as faixas de frequência dos 700 MHz, 1452-1492 MHz e 2,3-2,4 GHz; e
- atualização do programa de trabalhos do RSPG, que identifica as matérias a serem desenvolvidas nos próximos anos.
Os interessados podem enviar contributos até dia 21 de dezembro de 2015 para o endereço de correio eletrónico CNECT-RSPG@ec.europa.eumailto:CNECT-RSPG@ec.europa.eu ou para a morada seguinte:
Radio Spectrum Policy Group - Secretariat
DG CNECT B4: Spectrum - Office: BU33 7/55
Address: European Commission, B-1049 Bruxelles, Belgium
Mais informação:
- RSPG Report on Efficient Awards and Efficient Use of Spectrum http://rspg-spectrum.eu/wp-content/uploads/2013/11/RSPG15-619-Draft_report-Efficient_Awards_Use_of_Spectrum_PC.pdf
- Draft RSPG Opinion on the implementation of the current RSPP and its revision to address the next period http://rspg-spectrum.eu/wp-content/uploads/2013/11/RSPG15-621rev-RSPP_draft_opinion_PC.pdf
- Update of the RSPG Work Programme RSPG WP ''2016 and beyond'' http://rspg-spectrum.eu/wp-content/uploads/2013/11/RSPG15-623-RSPG_work_programme_PC.pdf
- RSPG: Public Consultations http://rspg-spectrum.eu/public-consultations/
