Decorre em Genebra (Suíça), desde 2 de novembro de 2015, a Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15) da União Internacional das Telecomunicações.
Ao longo da segunda semana da Conferência prosseguiram várias reuniões de grupos e subgrupos de trabalho dos comités técnicos, bem como numerosas conversas informais para facilitar novos entendimentos. Na sequência destas discussões, foi possível encontrar soluções de compromisso para mais alguns pontos da agenda da WRC-15, salientando-se os de maior relevo:
- Foi decidido não atribuir ao serviço móvel e/ou identificar para o International Mobile Telecommunications (IMT) as faixas 410-450 MHz, 1164-1350 MHz, 1518-1525 MHz, 1559-1610 MHz, 1695-1710 MHz, 2025-2110 MHz, 2200-2290 MHz, 2700-3100 MHz, 3800-4200 MHz, 4500-4800 MHz, 4990-5000 MHz, 5350-5470 MHz, 5725-5850 MHz e 5850-5925 MHz. Prossegue o debate noutras faixas com vista à sua atribuição ao serviço móvel e/ou identificação para IMT (item 1.1 da agenda);
- Foi concluído o acordo para atribuir a faixa 5351,5-5366,5 kHz ao serviço de amador, com estatuto secundário, com potência isotrópica radiada equivalente (p.i.r.e.) limitada a 15W (20W no México e 25W na América Central e do Sul) (item 1.4 da agenda);
- Foi decidido atribuir a faixa de frequências 13,40-13,65 GHz ao serviço fixo por satélite (FSS) no sentido descendente (espaço-Terra) mas ainda não houve acordo sobre uma possível atribuição de espectro ao FSS no sentido ascendente (Terra-espaço) (item 1.6.1 da agenda);
- Acordou-se atribuir espectro ao serviço móvel marítimo por satélite (MMSS) na faixa 7375-7750 MHz no sentido descendente; não obstante, decidiu-se não atribuir espectro ao MMSS no intervalo 8025-8400 MHz no sentido ascendente (item 1.9.2 da agenda);
- Foi eliminada a limitação da distância de 5 km imposta ao serviço de investigação espacial (SRS) (espaço-espaço) para operações entre veículos espaciais na faixa 410-420 MHz (item 1.13 da agenda);
- Foi decidido limitar, no âmbito do serviço móvel marítimo, a utilização da faixa 457,5125-457,5875 MHz e 467,5125-467,5875 MHz a comunicações a bordo de embarcações; a canalização a seguir deverá estar de acordo com a Recomendação ITU-R M.1174 (canais com uma largura de banda de 12,5 e 6,25 kHz), resultando numa utilização mais eficiente do espectro (item 1.15 da agenda);
- Optou-se por se proceder a uma atribuição primária ao serviço de radiolocalização nos 77,5-78 GHz, limitada a radares de curto alcance para aplicações à superfície da Terra, incluindo aplicações automotivas (item 1.18 da agenda);
- Foi decidido não alterar as definições de serviço fixo, estações do serviço fixo e móvel e, consequentemente, suprimir a Resolução 957 que solicitava a análise sobre a possibilidade de se fazerem alterações a estas definições (item 9.1.6 da agenda);
- Foi concluída a revisão da Resolução 647 (Spectrum management guidelines for emergency and disaster relief radiocommunication) em relação aos sistemas de apoio em situações de desastre e emergência e a consequente supressão da Resolução 644 (Radiocommunication resources for early warning, disaster mitigation and relief operations) - (item 9.1.7 da agenda);
- Foi decidido atribuir o espectro 1087,7-1092,3 MHz ao serviço móvel aeronáutico por satélite (AMS(R)S) destinado à receção no satélite das emissões do sistema Automatic Dependent Surveillance-Broadcast (ADS-B) a bordo das aeronaves. Impôs-se que estas estações espaciais não poderão reclamar proteção contra interferências provocadas pelo serviço de radionavegação aeronáutica (Global Flight Tracking - GFT).
Estão ainda em discussão outros pontos da agenda, alguns com um desfecho ainda pouco delineado. Decorrem também negociações relativas a vários temas, de que se salientam três:
- São alvo de longas e ainda não convergentes discussões as faixas 470-694 MHz, 1350-1400 MHz, 3300-3800 MHz, 4400-4500 MHz, 4800-4990 MHz e 5925-6425 MHz com vista a uma potencial atribuição ao serviço móvel e/ou identificação para IMT (item 1.1 da agenda);
- Estão ainda por validar das condições de utilização da faixa de frequências 694-790 MHz pelo serviço móvel; a coordenação do móvel com a radiodifusão foi objeto de longas e complexas discussões nos últimos dias (item 1.2 da agenda);
- Continuam as discussões sobre a possível atribuição do espectro do FSS nas bandas Ku (14/11, 12 GHz) e Ka (20/30 GHz) para as comunicações control and non-payload communications (CNPC) das unmanned aircraft systems (UAS) (item 1.5 da agenda).
Os vários grupos e subgrupos de trabalho dos comités técnicos (COM 4, COM 5 e COM 6) deverão terminar a sua atividade até ao final da terceira semana, pelo que haverá forçosamente uma evolução na obtenção de consensos nestes temas muito em breve.
Os trabalhos da Conferência prosseguem até 27 de novembro de 2015.
