8.ª reunião do Grupo de Preparação de Conferências (CPG 15) - Bergen


Decorreu em Bergen (Noruega), de 14 a 18 de setembro, a 8.ª reunião do Grupo de Preparação de Conferências (CPG 15) da CEPT para preparação da Conferência Mundial das Radiocomunicações de 2015 (WRC-15) da União Internacional das Telecomunicações (UIT) que decorre de 2 a 27 de novembro de 2015.

Estiveram presentes 200 delegados de 36 administrações, a Comissão Europeia (CE), o Gabinete Europeu de Comunicações (ECO) e 40 observadores.

O CPG 15 é responsável pela preparação da CEPT para a WRC-15, cujos grupos de projeto têm a seu cargo a discussão e desenvolvimento de briefs e, quando consensual, propostas comuns europeias (ECP) relativamente a cada um dos itens da agenda da WRC-15 que lhes estão atribuídos, submetendo-as de seguida à discussão e aprovação do CPG.

Nesta reunião foi aprovado o segundo conjunto de ECP para os itens da agenda da WRC-15 que mostraram, no decurso do ciclo de trabalho, serem as mais difíceis de obterem consenso na CEPT. Estes temas têm a ver com:

a) possível atribuição da faixa de frequências nos 2,7-2,9 GHz - resultou numa consolidação da posição europeia em propor que esta faixa não seja atribuída às telecomunicações móveis internacionais (IMT);

b) possível atribuição da faixa de frequências nos 694-790 MHz ao serviço móvel;

c) identificação de espectro adicional para as comunicações Broadband Public Protection and Disaster Relief (BB-PPDR);

d) identificação de espectro para o serviço de amador na faixa de frequências nos 5250-5450 kHz;

e) identificação de espectro adicional para o serviço fixo por satélite na banda-ku (14/11, 12 GHz);

f) modificação das questões regulamentares aplicáveis às estações terrenas a bordo de embarcações (ESV);

g) aplicações de radares automotivos na faixa de frequência dos 77 GHz;

h) um conjunto de propostas de modificações ao Regulamento das Radiocomunicações no que diz respeito essencialmente ao serviço fixo por satélite através de sistemas geostacionários;

i) proposta de atribuição de espectro para aplicações aeronáuticas do sistema automatic dependent surveillance-broadcast (ADS-B) via satélite;

j) proposta de agenda da próxima Conferência Mundial de Radiocomunicações em 2019 (WRC-19).

Esta foi a última reunião deste grupo europeu responsável pela elaboração das propostas europeias à WRC-15, tendo esta missão alcançado resultados muito significativos na prossecução de objetivos alinhados com a visão estratégica da Europa para os diversos sectores em que se inscrevem os múltiplos temas que compõem a vasta agenda da Conferência.