Teve lugar em Bruxelas (Bélgica), a 11 de junho de 2015, a 37.ª reunião do Grupo de Política do Espectro (RSPG). Dos assuntos debatidos destacam-se:
1. Atribuição e uso eficiente do espectro
Foi apresentada a estrutura do relatório o qual incluirá as melhores práticas dos Estados-Membros quanto a processos de atribuição de espectro, o qual apresentará 2 partes completamente distintas: awards e eficiente use.
Originalmente estava previsto que este relatório fosse aprovado nesta reunião. Contudo, dado o interesse nas questões abrangidas por este item de trabalho, o RSPG concordou que o projeto de relatório fosse submetido a consulta pública antes da sua finalização, com aprovação na reunião de fevereiro de 2016 do RSPG.
O documento foi enviado para consulta pública para que todos os interessados possam pronunciar-se.
2. Wireless backhaul
Foi apresentado pelo grupo de trabalho o relatório, tendo o RSPG concordado com sua aprovação e publicação.
Alguns dos elementos do relatório, v.g. em relação a 5.ª Geração (5G), poderão ser a base para o desenvolvimento de um novo item de trabalho a ser discutido no contexto do programa de trabalho para 2016.
3. Revisão do programa de Política do espectro Radioelétrico (RSPP)
Foi feito o ponto de situação do trabalho do grupo, tendo sido indicada a possível abordagem dos seguintes assuntos:
- início da discussão, antes da próxima reunião do RSPG, sobre as questões do espectro que precisam ser abordadas pelo RSPG no contexto da Telecom Review, em paralelo com o trabalho em curso para o Programa de Política do Espectro Radioelétrico (RSPP);
- orientação relativamente a distinção entre os conceitos como making available e designate.
4. Programa de trabalhos do RSPG
No plano de trabalho para 2016, destacam-se os seguintes assuntos:
- revisão do RSPP: finalizar no início de 2016 a Opinião sobre a revisão do RSPP;
- RSPG Good Offices: deverá ser dada continuidade aos trabalhos de assistência às administrações nas negociações bilaterais e multilaterais;
- 5G: o RSPG deve desenvolver, antes do final de 2017, uma Opinião para identificar faixas candidatas para 5G incluindo as faixas acima dos 6 GHz. Adicionalmente e de forma a preparar a Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2019 (WRC-19), deverá ser útil desenvolver um roadmap para o trabalho futuro do 5G, a fim de a Europa estar na frente dos desenvolvimentos.
5. Candidaturas à presidência do RSPG
O Presidente indicou que o seu mandato terminaria no final do ano, questionando se existiam candidatos à presidência e vice – presidência do grupo.
O atual Vice-presidente, da Dinamarca, informou que iria candidatar-se à presidência e o Reino Unido indicou intenção de se candidatar à vice-presidência do grupo.
As próximas reuniões do RSPG realizar-se-ão em 15 de outubro de 2015 e 24 de fevereiro, 8 de junho e 9 de novembro de 2016, todas em Bruxelas.
