Reunião do IR EWG - Bruxelas


Teve lugar em Bruxelas (Bélgica), a 28 de outubro de 2015, reunião do Grupo de Trabalho de Peritos International Roaming (IR EWG) do BEREC, copresidido pela autoridade reguladora nacional (ARN) da Áustria - Austrian Regulatory Authority for Broadcasting and Telecommunications (RTR) - e pela ARN de Espanha - Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia (CNMC).

Foram debatidas as principais questões relacionadas com a implementação do Regulamento de Roaming IV, decorrente da aprovação do Regulamento do Telecoms Single Market (TSM) e, em particular, a preparação da resposta ao pedido de informação da Comissão Europeia (CE) quanto à revisão do mercado grossista de roaming e à definição de critérios de utilização razoável, na sequência da informação já recolhida junto das ARN e dos operadores. Também decorrente da aprovação do TSM, foram identificadas matérias que o grupo de trabalho deverá abordar durante 2016, com identificação dos documentos a produzir.

Foi ainda apresentado o relatório relativo à transparência e comparabilidade das tarifas de roaming para 2015, tendo-se indicado que o relatório se encontrava na fase final de elaboração.