Todos os pedidos de candidatura apresentados no âmbito do concurso para a atribuição de quatro licenças de âmbito nacional, no sistema IMT2000/UMTS, foram aceites, por unanimidade, pela Comissão de Análise do concurso. São eles os pedidos apresentados pela TMN, Optimus, Oniway, Telecel, Leadcom, Titancon e Mobijazz.
Nos termos do Regulamento do Concurso, a comissão terá 45 dias úteis para apresentar ao Governo uma lista classificativa dos concorrentes e uma proposta de atribuição. Compete ao ministro do Equipamento Social a homologação das propostas de atribuição de licença.
As empresas licenciadas deverão iniciar a sua oferta comercial no início de 2002.
Durante o acto público, foi apresentada pela Titancom uma reclamação contra os candidatos TMN, Telecel e Mobijazz, respeitante ao número de volumes utilizados por estes para o acondicionamento das propostas. A reclamação foi indeferida pela Comissão de análise, por se ter verificado que os processos apresentados pelos candidatos alvo de reclamação respeitam de modo inequívoco a estrutura exigida no Regulamento do Concurso.
O queixoso, como exarado em acta, irá apresentar um recurso hierárquico ao Ministro do Equipamento Social.
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Redes e Serviços Móveis https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=112
