Teve lugar em Bruxelas (Bélgica), a 15 de outubro de 2015, a 38.ª reunião do Grupo de Política do Espectro (RSPG). Portugal esteve representado por Hélder Vasconcelos, Vogal do Conselho de Administração (CA) da ANACOM, e Luísa Mendes, Diretora de Gestão do Espectro desta Autoridade.
A reunião iniciou-se com a eleição do novo Presidente do RSPG Philip Marnick, do Reino Unido, e do Vice-Presidente Jonas Wessel, da Suécia. Os seus mandatos terão início em 2016.
Dos assuntos debatidos, destaca-se a aprovação do envio para consulta pública dos seguintes documentos:
- Relatório sobre “Atribuição e uso eficiente do espectro”;
- Projeto de Opinião sobre “Desafios Futuros do Espectro” - implementação do atual Programa de Política do Espectro Radioelétrico (RSPP) e questões fundamentais a abordar no próximo período;
- Programa de trabalhos do RSPG para 2016 e anos seguintes.
Foi acordado desenvolver uma Opinião sobre “Digital Single Market – Telecoms Regulatory Framework” em meados de janeiro, prevendo-se a sua aprovação através de procedimento escrito.
O RSPG saudou a reunião "What if", organizada pela Comissão Europeia (CE), a qual permitiu aos membros do RSPG trocar pontos de vista sobre a próxima revisão do quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, em particular a gestão do espectro e a conectividade sem fios.
O RSPG também analisou o relatório do grupo de trabalho sobre “Assistência da UE na Coordenação Bilateral”.
Foi acordado publicar no site do RSPG o documento sobre os "últimos 3 anos" explicando as principais realizações do RSPG e suas contribuições para a política do espectro.
A próxima reunião do RSPG está agendada para 24 de fevereiro de 2016, em Bruxelas (Bélgica).
