Decorreu em Berna (Suíça), de 2 a 13 de novembro de 2015, na sede da UPU, a sessão anual do Conselho de Administração (CA). A ANACOM acompanhou os trabalhos da plenária, das Comissões (assuntos de governança e regulamentação, finanças, estratégia e cooperação) e respetivos grupos de projeto (GP). De destacar a participação, enquanto orador, do Vice-Presidente da ANACOM, José Perdigoto, na Conferência de Regulação da UPU.
Um dos assuntos que suscitou maior debate foi a reforma da UPU, nomeadamente a discussão de duas propostas “concorrentes” de reestruturação da organização, uma desenvolvida pelo grupo ad hoc que tem vindo a tratar esta matéria desde abril deste ano, outra de iniciativa do Diretor Geral (DG). O resultado dos extensos debates foi encarregar o referido grupo ad hoc de continuar a trabalhar sobre este assunto, com vista a apresentar ao CA uma proposta de reforma que funda as duas propostas apresentadas.
No âmbito da Comissão sobre assuntos de governança e regulamentação e respetivos GP destacam-se:
- questões de remuneração, nomeadamente os princípios do sistema de remuneração para o próximo ciclo;
- o acesso dos atores externos do sector postal aos produtos e serviços da UPU;
- o desenvolvimento de um mecanismo de sanção para as dívidas de longo prazo relacionadas com o não pagamento das contas gerais entre operadores designados;
- o estudo dos problemas jurídicos, regulamentares, operacionais e económicos ligados à presença de vários operadores designados num país membro;
- o reforço da função regulatória no âmbito da UPU;
- a proposta de restrição do uso dos formulários da UPU;
- a proposta de estabelecimento de uma Convenção Permanente.
A Comissão sobre finanças aprovou o projeto de Programa e Orçamento da UPU para 2016, com a manutenção do valor da Unidade de Contribuição (UC), bem como um projeto de Resolução com o objetivo de incentivar o pagamento das dívidas em atraso da UPU antes do Congresso de Istanbul 2016. Foi também alvo de intenso debate uma proposta do DG para revisão do regulamento de pessoal. Esta proposta não foi adotada, devendo ser estudada por um grupo ad-hoc com vista a formular uma proposta para consideração na próxima sessão do CA.
A próxima sessão do CA terá lugar em fevereiro de 2016, para preparação do Congresso de Istambul, a decorrer em setembro de 2016.
