Fórum sobre Governação da Internet - João Pessoa


Teve lugar em João Pessoa (Brasil), de 10 a 13 de novembro de 2015, o “Internet Governance Forum de 2015 (IGF2015)”, organizado sob a égide das Nações Unidas.

O IGF2015 teve como tema a "Evolution of Internet Governance: Empowering Sustainable Development", tendo sido marcado, em termos institucionais, pelas discussões em torno da Reunião de Alto Nível sobre a revisão da implementação dos resultados da Cimeira Mundial da Sociedade da Informação (WSIS) e pelo processo de transição das funções da Internet Assigned Numbers Authority (IANA).

Assim, relativamente ao debate institucional em torno da Governação da Internet, foi largamente debatido o processo de globalização e internacionalização da Corporação da Internet para os Nomes e Números Atribuídos (ICANN) e a extensão e o prolongamento do mandato do IGF, atendendo a que o mesmo expirará no final deste ano, sendo de esperar que na Reunião de Alto Nível sobre a implementação dos resultados da WSIS o mesmo venha a ser renovado.

Para além deste debate institucional, o IGF2015 discutiu diversas matérias sectoriais relevantes, como sejam as políticas de privacidade e segurança, Internet of Things ou as designadas Zero Rating.

Diversos países da União Europeia (UE) marcaram presença no IGF2015, tendo sido realizadas quatro reuniões de coordenação europeias, sendo que em três delas a presidência foi assumida pela Comissão Europeia (CE), enquanto numa quarta reunião de coordenação, a presidência foi assumida pela delegação do Parlamento Europeu (PE) ao IGF.