Reunião do Painel HDM - Bruxelas


A ANACOM participou, a 18 e 19 de novembro de 2015, em Bruxelas (Bélgica), em representação do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC), na 1.ª reunião do painel sobre Harmonização dos Mercados Digitais (HDM) no contexto da cooperação da União Europeia (UE) com os membros da Eastern Partnership (EaP) - Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Moldávia, Ucrânia. Este painel foi criado na sequência da Declaração Ministerial aprovada em junho deste ano, que estabeleceu o quadro de iniciativas de cooperação em diversas áreas relativas aos mercados digitais.

O BEREC participou, através da ANACOM, como parceiro privilegiado no que toca às iniciativas relativas à aproximação ao quadro regulamentar do sector das comunicações eletrónicas, atendendo em especial ao memorando de cooperação estabelecido com o Grupo de Reguladores da Parceria de Leste (EaPeReg).