Reunião de Rede de Contactos do BEREC/IRG - Barcelona


Teve lugar a 4.ª reunião de 2015 da Rede de Contactos do BEREC/Grupo de Reguladores Independentes (IRG) em Barcelona (Espanha), a 19 e 20 de novembro de 2015.

Dos vários assuntos tratados, a serem apresentados na plenária de Londres para aprovação, salientam-se os seguintes: (i) preparação do programa de trabalho do BEREC para 2016, bem como dos termos de referência dos respetivos deliverables, com especial destaque para a resposta do BEREC à Comissão Europeia (CE) sobre a revisão do quadro-regulamentar das comunicações eletrónicas; (ii) preparação dos relatórios do BEREC sobre oligopólios, sobre interligação em Protocolo Internet (IP) para serviços de voz e sobre equivalência de acesso/escolha por parte de utilizadores com deficiência, bem como um documento sobre comércio eletrónico e entrega transfronteiriça de encomendas; (iii) finalização dos relatórios mais recentes de benchmarking das taxas de terminação e de transparência e comparabilidade de tarifários de roaming.

Foram também tratadas diversas questões administrativas relativas ao funcionamento do BEREC Office.

Ao nível do IRG destaca-se igualmente a preparação do respetivo programa de trabalho para 2016, para além de um conjunto de questões administrativas.


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