Teve lugar em Bruxelas (Bélgica), de 16 a 18 de novembro de 2015, a “ECTA Annual Regulatory Conference” que contou com a participação, a 18 de novembro, de Fátima Barros, como keynote speaker, que dissertou sobre uma regulação 4.0 que considera a complexidade crescente das novas condições de mercado (como novos jogadores e modelos de negócio), assim como o papel que o BEREC deve ter na mesma, sobretudo um papel ativo como promotor da concorrência e da regulação coerente do mercado.
Foram, ademais, debatidas questões de conectividade, harmonização, e condições equitativas para todos os intervenientes do mercado.
Fátima Barros integrou ainda a sessão sobre “The sheriffs of the Digital Single Market: what regulator(s) and decision making process?”, na qual abordou eventuais mudanças de forma e de substância a considerar no desenho institucional do BEREC, concluindo que, independentemente dos poderes e características que possa revestir no futuro, o BEREC permanecerá como garantia independente de um mercado justo das comunicações eletrónicas.
