Em 1 de Janeiro de 2001 chamadas locais e regionais abertas à concorrência no acesso indirecto


/ Atualizado em 03.02.2002

O encaminhamento de chamadas locais e regionais por acesso indirecto passa a ser possível a partir de 1 de Janeiro próximo. Este alargamento das chamadas elegíveis, previsto no calendário aprovado e divulgado pelo Instituto das Comunicações de Portugal (ICP), entra em vigor simultaneamente para ambas as modalidades do acesso indirecto: a selecção chamada-a-chamada (códigos 10xy) e a pré-selecção de prestador.

Esta medida permitirá expandir ainda mais o leque de opções posto à disposição dos consumidores de serviços de telefone fixo, uma vez que todos os tipos de chamadas (locais, regionais, interurbanas, internacionais e fixo-móvel) poderão ser encaminhadas pelos prestadores de acesso indirecto.

Deste modo, aos utilizadores que desejarem encaminhar chamadas locais e regionais, através da selecção chamada-a-chamada, bastar-lhes-á digitar o código (10xy) correspondente ao prestador da sua escolha, à imagem do que já hoje é possível com as ligações fixas de longa-distância e com as ligações fixo-móvel.

Para os utilizadores que já possuem contratos de pré-selecção com prestadores de acesso indirecto para o encaminhamento de chamadas interurbanas, a elegibilidade das chamadas locais e regionais é automática. Por isso, a partir de 1 de Janeiro, todas as ligações nacionais (incluindo as locais e regionais e não apenas as interurbanas) efectuadas a partir de uma linha pré-seleccionada serão encaminhadas através do prestador previamente seleccionado pelo cliente. Neste caso, se o cliente desejar encaminhar chamadas por outros prestadores, incluindo o operador de acesso directo, responsável pela instalação do telefone, terá de digitar o código correspondente a esses prestadores.

Até ao momento, estão atribuídos os seguintes códigos de selecção chamada-a-chamada:

10xy Prestador de Acesso Indirecto
1010 Novis
1011 Teleweb
1014 ONI Solutions
1020 Portugal Telecom
1022 HLC
1024 PT Prime
1027 Eastécnica IV
1030 Jazztel
1033 Interoute
1040 Multicanal Atlântico
1044 Media Capital Telecomunicações
1050 ONI Telecom
1055 Concert Portugal - Telecomunicações, Unipessoal, Lda
1060 Global One
1077 R-Cabo e Telecomunicações, S.A
1080 CABOVISÃO Televisão por Cabo, S.A
1088 Communicorp Portugal, Lda.
1090 Madem
1091 Telecel
1093 Optimus
1096 TMN
1099 Maxitelsat

Por acesso indirecto entende-se a prestação de um serviço de encaminhamento de chamadas telefónicas através de um prestador com o qual o cliente não está directamente ligado. Este tipo de acesso é possível de dois modos: através da selecção chamada-a-chamada, que implica a marcação de um código (10xy) de cada vez que o utilizador pretende encaminhar uma chamada; ou através da pré-selecção de prestador, uma funcionalidade que permite a programação da linha do cliente de modo a que as chamadas elegíveis sejam encaminhadas por defeito pelo prestador seleccionado previamente pelo cliente.


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