Teve lugar, de 2 a 4 de dezembro de 2015, em Paris (França), a 70.ª reunião do Comité das Políticas da Economia Digital (CPED). Nesta reunião, a delegação portuguesa esteve representada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e pela ANACOM.
De notar que, apesar de ser reservada aos representantes oficiais dos países membros da OCDE, incluiu uma sessão conjunta entre o CPED e o Grupo de Trabalho de Segurança e Privacidade da Economia Digital (WP SPED), dedicada ao ponto de situação dos pedidos de adesão da Letónia e da Colômbia à OCDE.
Atendendo à relativa proximidade da reunião ministerial subordinada ao tema “Economia Digital: Inovação, Crescimento e Prosperidade Social”, que terá lugar em Cancun (México), a 22 e 23 de junho de 2016, esta reunião do CPED centrou-se essencialmente na preparação da referida reunião ministerial, nomeadamente a composição dos painéis, os temas em debate e outros aspectos logísticos.
Adicionalmente, foi destacada a proposta de “Declaração Ministerial”, para adoção pelos participantes na reunião ministerial. Face aos inúmeros contributos recebidos, à ausência de consenso global e à necessidade de uniformização da declaração, foi agendada uma reunião, exclusivamente dedicada à mesma, para 22 e 23 de fevereiro de 2016.
O Comité tomou nota, ainda, das orientações para o programa de trabalho e orçamento do CPED 2017-2018 e procedeu à desclassificação, por procedimento escrito, de um documento relativo a “opportunities and challenges in developing a risk management approach to privacy”.
Ficaram agendadas a título provisório, as datas das próximas reuniões do CPED, nomeadamente, de 30 de março a 1 de abril de 2016 e a 24 de junho de 2016.
