A 26.ª reunião plenária do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC) teve lugar a 25 e 26 de fevereiro, em Roterdão, na Holanda, organizada pela Authority for Consumers and Markets, a autoridade reguladora holandesa.
Foram aprovados os seguintes documentos:
- 16th International Roaming BEREC benchmark data report April - September 2015
http://berec.europa.eu/eng/document_register/subject_matter/berec/reports/5756-international-roaming-berec-benchmark-data-report-april-8211-september-2015
- BEREC Report on wholesale roaming market
- BEREC Guidelines on the application of the Roaming Regulation as amended by TSM regulation
- BEREC Report on OTT Services
- BEREC Report on the outcome of the public consultation on the draft Report on OTT Services
- BEREC Report on the outcomes of the public consultation on the draft Report on enabling Internet of Things
- BEREC Report on enabling Internet of Things
A plenária foi precedida de um workshop dedicado às linhas de orientação sobre a implementação das regras relativas à neutralidade da rede no âmbito do mercado único das telecomunicações. A publicação destas linhas de orientação deverá ocorrer até ao final de agosto de 2016, depois de submetidas a consulta pública na sequência da plenária de 2 e 3 de junho.
Mais informação:
- 26th BEREC Plenary Meeting in Rotterdam http://berec.europa.eu/eng/events/berec_events_2016/102-26th-berec-plenary-meeting-in-rotterdam
