Mercado Único Digital - resultados de consultas públicas


A Comissão Europeia (CE) divulgou os resultados de duas consultas públicas oportunamente lançadas, uma sobre as necessidades de banda larga dos europeus e outra relativa à revisão do quadro regulamentar de telecomunicações.

No que respeita à banda larga, as respostas recebidas apontam para o facto de as necessidades dos utilizadores ainda não estarem totalmente satisfeitas no que respeita à rapidez e qualidade da Internet. Os contributos analisados indicam também que deverão ser criadas políticas que suportem o desenvolvimento das infraestruturas, necessárias ao aumento acentuado na utilização de serviços e aplicações de Internet previsto até 2025.

A informação recolhida no âmbito da segunda consulta pública sublinha a importância de os princípios da concorrência continuarem a sustentar a regulação das telecomunicações na Europa, bem como a necessidade de ajustar políticas para melhorar a conetividade e desenvolver o mercado interno. Estas opiniões deverão ser refletidas na proposta de revisão regulamentar que a CE irá apresentar em 2016.


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