A ANACOM aprovou, por decisão de 5 de maio de 2016, o lançamento de uma consulta pública sobre as orientações estratégicas para o plano plurianual de atividades do triénio 2017-2019.
Atendendo aos objetivos de transparência que norteiam a atuação da ANACOM e a constante preocupação em melhorar a qualidade da regulação, os interessados, nomeadamente os destinatários diretos da atividade desenvolvida por esta Autoridade, são convidados a pronunciarem-se sobre as prioridades estratégicas e os principais eixos de atuação para o triénio 2017-2019, de modo a que tais contributos possam ser considerados na preparação do plano plurianual de atividades correspondente.
Pretende-se com a presente consulta pública que as entidades interessadas se pronunciem de forma fundamentada, à luz da informação dada no documento, sobre as seguintes questões concretas:
- Concorda com as prioridades estratégicas para o triénio 2017-2019? Tem alguma sugestão alternativa?
- Identifica outros eixos de atuação em 2017? E nos dois anos seguintes (2018-2019)?
- Que ações concretas identifica, para serem levadas a cabo pela ANACOM em 2017, em concretização dos eixos de atuação previstos? E nos dois anos seguintes
(2018–2019)?
Os interessados dispõem do prazo de 20 dias úteis para se pronunciarem, por escrito e em língua portuguesa. Os comentários deverão, pois, ser enviados até 6 de junho de 2016, preferencialmente por correio eletrónico para o endereço plano2017-2019@anacom.pt1.
Uma vez concluído o processo de consulta, proceder-se-á à divulgação pública dos mesmos, pelo que, se for caso disso, os interessados deverão também remeter uma versão do seu contributo expurgado dos elementos considerados confidenciais para efeitos de publicação neste sítio.
1 Cada email poderá conter um ou mais ficheiros desde que o conjunto não exceda 10 megabytes, podendo, se necessário, proceder ao desdobramento dos comentários em dois ou mais emails.
Consulte:
- Orientações estratégicas para o plano plurianual de atividades 2017-2019 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1384808
- Consulta sobre plano plurianual de atividades da ANACOM 2017-2019 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1384811
